Para a 7ª Câmara Cível do TJ/RS, música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", estimula pedofilia
É inegável que a letra da música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", materializa apologia ao incesto e à pedofilia. O entendimento é da 7ª Câmara Cível do TJ/RS, por maioria, ao aplicar penalização, com multa, pela veiculação de peça. Os lucros reverterão em benefício do público atingido. O Agravo de Instrumento foi interposto pelo Ministério Público que requereu a proibição da divulgação do CD “Acústico MTV Bandas Gaúchas” e a execução do CD “Se Sexoé o Que Importa, só o Rock é sobre Amor” e DVD, na faixa “E por que não?”, através dos veículos de comunicação do Rio Grande do Sul.
Como solução, até o julgamento da ação que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a Câmara impôs que os meios de comunicação e divulgação registrem, expressa e antecipadamente, toda vez que a composição for veiculada, que a mesma tem conteúdo que estimula e banaliza a violência sexual contra crianças, ao incesto e à pedofilia, assim reconhecida judicialmente. A mesma ressalva deverá constar na capa de novas produções que a contenham.
Em relação à comercialização do CD produzido no ano de 2000 (“Se Sexo é o que importa, só Rock é sobre Amor”), bem como do DVD da Banda Bidê ou Balde, que contenha a composição, impões a multa de 10% de sua comercialização/faturamento, a ser recolhida ao Fundo Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, em 30 dias, sob pena de multa de duas vezes o valor apurado em perícia contábil, se necessária.
No que diz respeito ao CD “Acústico MTV Banda Gaúchas”, a multa fica estipulada em 20% sobre o faturamento da banda, da comercialização daí recorrente, tendo em vista que o grupo possui cinco faixas no CD, sendo a composição “E por que não?” uma delas, com recolhimento nos mesmos moldes acima determinados.
Em shows onde estiver inserida a música deve ser recolhida a multa de 10% do total da arrecadação, sob pena de multa estabelecida no dobro do valor devido.
Confira abaixo a música da banda Bidê ou Balde
E Porque Não?
Eu estou amando
A minha menina
E como eu adoro
Suas pernas fininhas
Eu estou cantando
Pra minha menina
Pra ver se eu convenço
Ela entrar na minha
E por que não?
Teu sangue é igual ao meu
Teu nome fui eu quem deu
Te conheço desde que nasceu
E por que não?
Eu estou adorando
Ver a minha menina
Com algumas colegas
Dela da escolinha
Eu estou apaixonado
Pela minha menina
Ouve o jeito que ela fala
Olha o jeito que ela caminha.
E por que não?
Teu sangue é igual ao meu
Teu nome fui eu quem deu
Te conheço desde que nasceu
E por que não?
Não é apenas essa música que choca, até por que ela apenas mostra o sentimento de um pedófilo e de um pai que nutre uma atração doentia pela filha. Peço vênia para lembrar os colegas outros exemplos de péssimo gosto, que tocam nas rádios e em programas de televisão, nos mais diversos horários, e estão gravados em CDs à disposição do público consumidor.
São músicas que explicitam e estimulam pornografia, violência sexual, pedofilia, práticas criminosas, uso de drogas e até discriminação racial. Mas não vejo providência alguma ser tomada por qualquer associação. E também não chamaram a atenção do Ministério Público. Mas são músicas que são ouvidas por adolescentes e até por crianças.
Destaco para exemplificar, uma dúzia de letras de péssimo gosto, indicando também o nome ‘artista’ ou da ‘banda’ e o nome da ‘música’, com grifo de algumas partes que ferem a sensibilidade e são capazes de constranger qualquer pessoa desavisada, como segue:
1) Mc Serginho: “Vai Serginho”.
2) Tati Quebra Barraco: “Espanhola”.
3) Mc's Vina E Fandangos: “Festa Da Paula”.
4) Bonde do Tigrão: “Caçador De Tchutchuquinha”:
5) Menor do Chapa: “Bonde dos 12 Mola”.
6) Menor do Chapa: “Do Boldinho”.
7) Tati Quebra Barraco: “Abre As Pernas, Mete a Língua”.
8) Tati Quebra Barraco: “Ardendo Assopra”.
9) Furacão 2000: “Punheta Arretada”.
10) Furacão 2000: “Quer Bolete?”.
11) Planet Hemp : “Queimando Tudo”.
12) Mc Frank: “Pra Gatinhas”.
